Na sessão plenária de 25/03, também foram apresentadas diversas demandas para o município
Três Projetos de Lei foram aprovados, em dois turnos de votação, por unanimidade pelos vereadores de Duque de Caxias, na sessão plenária de 25/03. Os mesmos agora seguem para a sanção do Executivo.
De iniciativa do presidente da Câmara, Claudio Thomaz (PRD), o Projeto de Lei nº 006/2025 trata da prioridade de atendimento para as pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia.
O Projeto de Lei nº 012/2025, da vereadora Michele Tavares (PDT), institui no município o Programa Municipal de Atenção à Saúde da Mulher com Endometriose. E, para garantir a segurança às crianças, em especial, as com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 014/2025, alterando a Lei nº 3.419/2024, para dispor sobre a instalação de grades e telas de proteção ao redor das áreas públicas de lazer.
Manifestações na tribuna
O vereador Leandro Enfermeiro (PRD) comentou o seu Projeto de Lei para a implantação do Projeto Visão para o Futuro, em Duque de Caxias. “Ele propõe a realização de exames oftalmológicos periódicos para os alunos das escolas municipais. Muitas vezes, uma criança com dificuldade para enxergar acaba sendo prejudicada na escola”, disse ele, apontando que, segundo o Ministério da Educação, 22,9% do abandono escolar estão ligados aos problemas de visão.
Catiti e Clovinho Sempre Junto, ambos do PDT, reforçaram a importância do PL para o município. “Não é fácil uma consulta para uma criança com o oftalmologista. Levar os exames para escolas vai ser um avanço”, ressaltou Catiti. “Demora de seis a um ano para marcar consulta no Hospital do Olho”, complementou Clovinho.
Leandro Enfermeiro ainda comentou sua indicação para aquisição de duas macas bariátricas para o Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo.
Enel
“Em uma das sessões anteriores, trouxe a demanda da climatização das salas de aula em algumas escolas e recebi a informação da dificuldade da concessionária de energia para fazer o aumento de carga”, iniciou o vereador Leone (MDB) o seu discurso. De acordo com ele, foi acordado que, logo após o carnaval, a equipe operacional da Enel faria o serviço em duas escolas de Saracuruna. “Na Escola Municipal Jayme Fichman foi feito o aumento de carga, já na Escola Mário Covas, a equipe operacional não apareceu até hoje”.
Leone disse estar insatisfeito com a empresa Enel e solicitou a convocação dos responsáveis para esclarecimentos na Câmara. Ainda reiterou a sua indicação para a instalação de um gerador em caráter provisório na Escola Municipal Mário Covas para utilizar os equipamentos de ar-condicionado já adquiridos.
O presidente Claudio Thomaz informou que irá participar, na quinta-feira (27), com o prefeito Netinho Reis, de uma reunião com os presidentes da Enel e da Light para tratar do aumento de carga nas escolas do município.
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Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Saúde
O vereador Alex Freitas (Republicanos) cobrou a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores da Saúde. “Eles estão há 12 anos aguardando o plano. Na época, eram 5.600 funcionários e, hoje, são 2.600 que podem ser beneficiados. Acredito que o prefeito vai ter condições de colocar em pauta nesta Casa esta questão”.
Leandro Enfermeiro, Catiti e Marquinho Oi (União Brasil) comentaram que o plano vai garantir mais valorização aos servidores.
Homenagem às mulheres
Também foi abordada na tribuna da Câmara, a homenagem feita às mulheres, realizada no dia 24, no Teatro Raul Cortez. “Estou no meu terceiro mandato, como mulher, nunca fui homenageada nesta Câmara como fomos neste evento. Quero parabenizar o presidente Claudio Thomaz e dizer que nós, vereadoras, estamos muito felizes, e nossas agraciadas também”, ressaltou a vereadora Delza de Oliveira (MDB).
O presidente Claudio Thomaz parabenizou os envolvidos no evento. “Quero estender o agradecimento a todos os funcionários desta Casa que participaram junto conosco para que esse evento fosse um sucesso”.
