COLUNA: Fortalecendo a Democracia
A Publicidade dos Atos Administrativos em Jornais de Grande Circulação
A Publicidade dos Atos Administrativos em Jornais de Grande Circulação
Uma Análise à Luz da Jurisprudência do STJ
Uma Análise sob a Lei de Improbidade Administrativa e a Nova Lei de Licitações e Contratos
A Base da Competitividade em Licitações de Serviços Continuados
Se você participa de licitações, sabe que o preço pode ser o gran...
O Direito Real de Habitação é um instituto legal que busca garantir, proteger o cônjuge ou companheiro sobrevivente de uma situaçã
Planejamento insuficiente e ausência de Capacidade Técnica
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) tem um papel c...
Com Responsabilidade e Segurança
Não há dúvidas que fornecer produto ou serviço para o Estado é um grande negócio para o empresá
Responsabilidade Civil Objetiva por Omissão
O Estado tem uma responsabilidade muito importante quando falha em fiscalizar os cont...
Otimização do fornecedor de serviço continuado no Certame Público