Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado, de autoria do tucano Cyro Miranda (GO), propõe a extinção do salário de vereadores em municípios com menos de 50 mil habitantes. Caso aprovada, a medida pode atingir 89,41% dos 5.565 municípios brasileiros - apenas 600 cidades continuariam a remunerar seus legisladores municipais. A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será relatada por Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), mas ainda não tem prazo para ser votada. Segundo a assessoria do parlamentar, ele ainda não analisou a medida, que é estudada pelos técnicos jurídicos.
De acordo com Miranda, o relator estuda incluir ajuda de custo para gastos com combustíveis e até ampliar o alcance da medida. Como era de se esperar, a proposta desagradou muitos vereadores, que organizam um ato em Brasília, para a próxima semana, com o intuito de pressionar os parlamentares. O presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti, que atua na câmara de Iraí (RS), alega que a PEC é inconstitucional.
