A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou na quinta-feira (27/01) vistoria técnica na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), no município de Volta Redonda, no Sul Fluminense. A equipe constatou o acúmulo de escória (subproduto da fundição de minérios), mantido pela empresa Harsco Metals, às margens do rio Paraíba do Sul.

A comissão fará uma representação contra a empresa na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente por crime ambiental na Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Paraíba do Sul.

O problema já havia sido identificado, há cerca de três anos, quando os técnicos da comissão encontraram montanhas de escória de 20 a 40 metros de altura, representando grave risco ao meio ambiente e descumprindo determinação judicial que obriga a Harsco Metals a manter montanhas de, no máximo, quatro metros. A comissão também vai solicitar ao Ministério Público Federal (MPF) que exija da empresa o desenvolvimento de um inventário da fauna da região e de um projeto de zoopassagens nas estradas locais, como medidas compensatórias pelos danos causados pelas operações.

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Presidente da comissão, o deputado Gustavo Schmidt (PSL), afirmou que cobrará do Instituto Estadual do Ambiental (Inea) a conclusão do processo de renovação da licença ambiental da Harsco, iniciado há 11 anos: “Essa situação coloca sob dúvida todos os procedimentos de controle ambiental atualmente praticados no pátio de beneficiamento. Encontramos uma situação altamente preocupante em Volta Redonda, e vamos reforçar o pedido de embargo das atividades da Harsco, até que sejam retiradas as pilhas de escória depositadas sobre a Área de Proteção Permanente".

A comissão solicitou o embargo das atividades da Harsco por meio de um ofício, enviado na última semana, à Secretaria estadual do Ambiente e Sustentabilidade, ao Inea, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Polícia Federal, ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao MPF. A foi acompanhada por representantes do Inea e do Comando de Polícia Ambiental.