De acordo com o Projeto, os eventos ocorrerão anualmente com modalidades adaptadas e convencionais que permitam a participação conjunta de estudantes com e sem deficiência
O deputado estadual Marcelo Dino apresentou o Projeto de Lei nº 5653/2025, que cria o programa “Olimpíadas da Inclusão” na Rede Pública Estadual de Ensino do Rio de Janeiro. A proposta tem como objetivo promover a prática esportiva inclusiva entre estudantes com deficiência, valorizando a diversidade, combatendo o capacitismo e incentivando a convivência escolar igualitária.
De acordo com o texto, as Olimpíadas da Inclusão ocorrerão anualmente, preferencialmente no segundo semestre letivo, com modalidades adaptadas e convencionais que permitam a participação conjunta de estudantes com e sem deficiência. A organização ficará a cargo da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), em parceria com as secretarias de Esporte e Lazer e da Pessoa com Deficiência. O projeto também autoriza a celebração de convênios com universidades, federações esportivas e instituições da sociedade civil.
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Entre os objetivos centrais da iniciativa estão o estímulo ao desenvolvimento físico e social dos estudantes, a promoção da acessibilidade e o incentivo à formação de professores para o atendimento inclusivo. As escolas estaduais serão orientadas a organizar seletivas internas, respeitando as necessidades dos participantes.
Na justificativa, o parlamentar destaca que a proposta está alinhada à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e à Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele cita ainda a experiência bem-sucedida do Pará com sua I Olimpíada Esportiva Inclusiva, defendendo que o Rio de Janeiro tem potencial para se tornar referência nacional nessa agenda.
“O esporte é uma ferramenta poderosa na construção de uma escola democrática, acolhedora e plural. Precisamos garantir que todos os estudantes tenham direito à participação plena”, afirma Marcelo Dino.
