Ações conjuntas da Sefaz-RJ e GSI resultaram em R$ 101,6 milhões em autos de infração apenas em junho; setor de combustíveis teve salto de 482% nas penalidades
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio de uma atuação conjunta entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), intensificou a fiscalização nas divisas fluminenses para fechar o cerco contra a sonegação e fraudes fiscais. O impacto operacional já se reflete nos números: o mês de junho registrou um crescimento de 168% no valor dos autos de infração emitidos em comparação ao mesmo período do ano anterior.
No total, as autuações saltaram de 467 para 731, fazendo com que o montante financeiro Target das penalidades subisse de R$ 37,8 milhões para R$ 101,6 milhões.
Combustíveis: Apreensões sobem 370%
O setor de combustíveis foi um dos principais alvos da fiscalização e registrou índices expressivos de irregularidades. Em junho, a Sefaz-RJ aplicou quase R$ 1,8 milhão em autos de infração para caminhões que transportavam combustíveis com problemas fiscais — um avanço de 482% frente aos R$ 306 mil computados em junho de 2025.
O volume de combustível retido também acompanhou a escalada das operações. A quantidade apreendida subiu 370%, saltando de 79.828 litros em junho de 2025 para 168.690 litros no mês passado.
 Foto: Rogério Santana/GOVRJ |  Foto: Rogério Santana/GOVRJ |
Arrecadação de ICMS do setor avança 77% no trimestre
O foco central das forças de fiscalização é garantir o incremento da arrecadação tributária e combater o mercado irregular. Como reflexo direto dessa estratégia, a receita de ICMS proveniente do setor de combustíveis no Rio de Janeiro teve expansão de 77% no segundo trimestre deste ano em comparação ao mesmo intervalo de 2025. O caixa estadual recebeu quase R$ 2,4 bilhões entre abril e junho, contra R$ 1,3 bilhão no mesmo período do ano anterior.
Essa evolução na arrecadação é resultado de medidas estruturais severas. O Estado promoveu a reestruturação da Auditoria Fiscal Especializada de combustíveis e remodelou as ações nas Barreiras Fiscais. Paralelamente, as áreas de inteligência e planejamento da Fazenda ganharam maior autonomia e passaram a utilizar tecnologia intensiva nos cruzamentos de dados.
Entre as sanções já aplicadas, destaca-se o impedimento das Inscrições Estaduais de cerca de 20 distribuidoras que apresentavam pendências tributárias. Com a medida, as empresas ficam proibidas de adquirir produtos e de emitir Notas Fiscais.
Leia também: Governo repudia tarifaço imposto pelos EUA e acionará Lei de Reciprocidade imediatamente
Leia também: Deputado Marcelo Dino defende transferência de chefes de facções para presídios no exterior
Leia também: Deputado Marcelo Dino flagra ação do tráfico e impede instalação de barricada em Duque de Caxias
Integração contra o crime e controle de divisas
A atuação nas barreiras vai além da esfera estritamente tributária. Coordenada pelo GSI, a Operação Foco apoia o trabalho dos Auditores Fiscais e fica responsável por acionar as forças policiais caso sejam detectados crimes de outra natureza, como o tráfico de drogas, armas ou materiais ilícitos.
Para expandir o cinturão de monitoramento, a Fazenda Estadual está formalizando acordos de cooperação técnica para o intercâmbio de informações estratégicas com a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério dos Transportes.
Atualmente, os postos de fiscalização estão posicionados estrategicamente nas divisas do Rio de Janeiro com os estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. O fluxo mensal nessas estruturas atinge a marca de aproximadamente 200 mil caminhões de carga. Além dos pontos fixos na divisa, o Estado mantém o patrulhamento contínuo nas rodovias fluminenses por meio de equipes volantes de fiscalização.
