A meta de superávit primário corresponderá a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB - soma das riquezas produzidas no país) no próximo ano. O anúncio foi feito pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy na última quinta-feira (27). O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e permite a redução do endividamento do governo no médio e longo prazos. Segundo o futuro ministro, em 2016 e 2017, o setor público se comprometerá com uma meta de esforço fiscal de pelo menos 2% do PIB. Segundo Levy, o superávit primário de ao menos 2% é necessário para assegurar a continuidade da redução da dívida líquida do setor público em relação ao PIB. Levy, no entanto, reconheceu que é impossível alcançar esse nível de esforço fiscal no próximo ano. “Em 2015, a melhora do superávit primário alcançada não deve permitir chegar ao valor de 2% do PIB. Deve-se trabalhar com meta de 1,2%, na forma das estatísticas do Banco Central. Para 2016 e 2017, a meta não será menor que 2% do PIB", explicou.

O futuro ministro comprometeu-se a ser transparente na divulgação dos dados das contas públicas. Segundo ele, o acesso pleno às informações facilita a tomada de riscos pelas famílias, pelos consumidores e pelos empresários, principalmente nas decisões de investimento. “Alcançar essas metas [de superávit primário] é fundamental para ampliar confiança na economia brasileira. Isso permite ao país consolidar o crescimento econômico e melhorar as conquistas sociais realizadas ao longo dos últimos 20 anos", explicou. Por causa da queda da arrecadação e do aumento dos gastos, o governo anunciou que a meta de superávit primário, no próximo ano, corresponderá a R$ 10,1 bilhões, em vez da meta original de R$ 80,7 bilhões. A redução do esforço fiscal ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Nesta segunda-feira (1º), a presidenta anunciou mais um nome do novo ministério. O senador Armando Monteiro Filho (PTB-PE) será o titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O ministro Mauro Borges está deixando a pasta. Armando Monteiro Filho é senador pelo PTB e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A presidenta, como de praxe, agradeceu a dedicação e lealdade de Mauro Borges, que permanecerá no ministério até que esteja concluída a transição e a formação da nova equipe. (Agência Brasil)

Nelson Barbosa vai para o Planejamento e Tombini fica no BC

O anúncio dos três novos ministros para a equipe econômica do governo foi feito pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Thomas Traumann, no Palácio do Planalto. Na tarde da última quinta-feira (27). O ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy será o novo titular da Fazenda. Já o ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa vai assumir o Ministério do Planejamento. Alexandre Tombini, atual presidente do Banco Central, permanece no cargo. Os três participaram de uma entrevista coletiva na tarde do mesmo dia. Ainda não há data para a posse dos ministros, segundo o Planalto. Os dois novos indicados para a Fazenda e o Planejamento trabalharão no Palácio do Planalto até assumirem efetivamente os cargos, ocupados atualmente por Guido Mantega e Miriam Belchior, respectivamente. Mantega e Miriam permanecem na chefia das duas pastas até que a nova equipe seja formada.

Nelson Barbosa prometeu atuar em conjunto com a nova equipe econômica do governo para promover o crescimento da economia brasileira, com controle rigoroso da inflação, estabilidade fiscal e geração de empregos. “Como desafio mais imediato, trabalharei na adequação da proposta orçamentária de 2015 ao novo cenário macroeconômico e ao objetivo de elevação gradual do resultado primário", explicou. Nelson Barbosa disse que dará continuidade à melhoria da eficiência dos gastos públicos, por meio da modernização da gestão. Como novo coordenador dos principais programas de investimentos do governo federal, como o Programa de Aceleração do Crescimento e o Programa Minha Casa, Minha Vida. Barbosa disse, ainda, que pretende ampliar as parcerias público-privadas. “Trabalharei especialmente em iniciativas para aumentas as taxas de investimento e a produtividade de nossa economia, de modo a consolidar um crescimento mais rápido da renda per capita com estabilidade monetária", declarou.

Por meio de nota oficial, a presidenta Dilma agradeceu a dedicação de Guido Mantega e de Miriam Belchior. “Em seus 12 anos de governo, Mantega teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica internacional, priorizando a geração de empregos e a melhoria da renda da população", disse Dilma sobre Mantega. Ainda segundo a presidenta, Miriam Belchior conduziu “com competência o andamento das obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e a gestão do Orçamento federal."

Levy e Barbosa são os primeiros novos nomes indicados para a equipe ministerial da presidenta Dilma Rousseff, que tomará posse para o segundo mandato no dia 1° de janeiro. Joaquim Levy tem experiência tanto no mercado financeiro quanto no setor público. Barbosa, por sua vez, participou da equipe econômica do governo nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (ABr)

Firjan, em nota, fala em “otimismo renovado"

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) “recebeu com renovado otimismo" as escolhas de Joaquim Levy e Nelson Barbosa para os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. “A indicação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda é uma prova auspiciosa e inequívoca de compromisso do segundo governo Dilma Rousseff com uma política econômica focada na estabilidade".

- A atuação firme e competente de Levy como secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro deixou um legado para a administração das contas públicas no estado. O mesmo já se verificara ao desempenhar o cargo de secretário do Tesouro Nacional no governo Lula. Fica claro que o novo governo não irá transigir, a partir de agora, no combate à inflação, na condução de uma política fiscal responsável e na preservação da credibilidade internacional do país - acrescenta a nota da Federação. “O anúncio do nome de Nelson Barbosa para o Ministério do Planejamento é coerente com o perfil técnico e de qualificação que, ao que tudo indica, norteará a configuração da área técnica do novo governo", conclui o documento.