Eleitores poderão denunciar compra de votos, suspeitas de caixa 2 e outras irregularidades eleitorais por meio de um aplicativo de celular. O instrumento é uma das medidas do Comitê de Combate ao Caixa 2 nas eleições de 2016, lançado nesta quinta-feira (14) na Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ) para ajudar o cidadão a acompanhar mais ativamente o processo eleitoral e a legalidade dos recursos e gastos de cada candidato. O aplicativo Contra o Caixa 2 pode ser baixado gratuitamente para telefones com sistemas operacionais Android ou iOS.
No Rio de Janeiro, a ação contra irregularidades eleitorais conta com o apoio das 63 unidades regionais da OAB no estado. O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, Antônio Jayme Boente, além de outras autoridades da Justiça Eleitoral, do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da República participaram do lançamento. Segundo o presidente da OAB/RJ, a campanha também busca conscientizar a população sobre condutas irregulares no processo eleitoral. “A OAB obteve, no ano passado, importante vitória no STF [Supremo Tribunal Federal] ao proibir o financiamento de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais. Agora, o objetivo é ampliar a vigilância cívica e orientar todos nós, da sociedade civil, sobre o valor do voto."
Santa Cruz disse também que coibir o caixa 2 é necessário para reduzir a “influência do dinheiro" nas eleições. “Basicamente, o dinheiro é que desequilibra uma eleição. Se um candidato tem milhões e o outro não, eles não estão competindo em igualdades de condições. E um dinheiro declarado tem regras. Pode até ser que um candidato tenha mais recursos que o outro, porque representa um grupo maior da sociedade, agora é preciso que isto esteja declarado, dentro da prestação de contas e que seja fiscalizado pela sociedade", analisou.
(Agência Brasil)
