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Em reunião no Ministério da Fazenda, Governo do Estado avança no reperfilamento de débitos financeiros para reduzir juros e aliviar os cofres públicos.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro abriu negociações diretas para reestruturar cerca de R$ 26 bilhões em dívidas contraídas com instituições financeiras. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (18) pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, em reunião no Ministério da Fazenda, em Brasília. A meta central do encontro foi buscar alternativas técnicas para o reperfilamento dos débitos, visando a redução das taxas de juros e o alívio das obrigações fiscais do estado.
As conversas integram o plano global de reequilíbrio das contas fluminenses e ocorrem de forma paralela às ações do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Enquanto o programa nacional trata exclusivamente dos débitos estaduais com a União, a nova rodada de negociações foca no passivo mantido diretamente com credores e organismos financeiros.
Negociação com o Banco Mundial e BNDES
Dentro do montante global de R$ 26 bilhões, uma das prioridades do plano é a renegociação de R$ 6 bilhões com o Banco Mundial. As tratativas envolvem o Governo Federal e avançam no âmbito do Comitê de Financiamento Externo (Cofiex), colegiado formado pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e das Relações Exteriores.
Durante a agenda na capital federal, as autoridades debateram formatos que garantam condições de pagamento mais favoráveis à capacidade fiscal fluminense. Os próximos passos do Governo do Estado incluem negociações diretas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o desdobramento das conversas com a União.
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Impactos do Propag nas contas do Estado
O avanço no reperfilamento bancário ocorre um dia após o Rio de Janeiro quitar a segunda parcela da sua dívida com a União sob as regras do Propag. Na segunda-feira (17), o Estado depositou R$ 119 milhões — valor substancialmente menor que os R$ 436 milhões que seriam desembolsados sem o acordo.
A adesão ao Propag permitiu que o saldo devedor passasse a ser corrigido apenas pelo IPCA, zerando a cobrança de juros em função da escolha do estado pela amortização de 20% da dívida total. A expectativa da Secretaria de Fazenda é gerar uma economia superior a R$ 6 bilhões nos cofres públicos ao longo de 2026.
