A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, entregou dia 30 a proposta de Orçamento Geral da União de 2013 ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP). Segundo Miriam, a peça orçamentária, de R$ 2,140 trilhões, traz previsão de aumento nos investimentos dos quatro grandes eixos prioritários para o governo: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Saúde, Educação e Programa Brasil sem Miséria.
Participaram também da cerimônia de entrega da proposta orçamentária a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o relator da matéria na Comissão Mista de Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e a primeira-vice-presidenta da Mesa Diretora do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), além de outros parlamentares.
Miriam Belchior concedeu entrevista coletiva à tarde, no Ministério do Planejamento para detalhar a peça orçamentária. O Orçamento prevê expansão de 8,9% nos investimentos federais, de R$ 171,7 bilhões em 2012 para R$ 186,9 bilhões em 2013. Esse valor inclui os investimentos próprios do governo federal como os investimentos das estatais. Do total autorizado para investimentos, R$ 76,3 bilhões são do Orçamento do governo federal, alta de 17,9% em relação ao Orçamento deste ano. As estatais aplicarão os R$ 110,6 bilhões restantes, expansão de 3,3%.
Com o reforço das estatais, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somará R$ 126,3 bilhões em 2013. Desse total, mais da metade, R$ 74,1 bilhões, corresponderão à fatia das estatais. Os recursos do próprio Orçamento federal totalizarão os R$ 52,2 bilhões restantes, aumento de R$ 9,709 bilhões (22,8%) em relação ao deste ano.
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os investimentos respondem por boa parte do aumento de R$ 29,3 bilhões das despesas discricionárias (não obrigatórias), que passarão de R$ 229,5 bilhões em 2012 para R$ 258,8 bilhões em 2013. “O investimento é um dos eixos desse Orçamento para assegurar o crescimento do país", declarou.
Sarney diz que eleições não vão prejudicar votação
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em sessão plenária, comunicou aos parlamentares os prazos para tramitação da matéria. Pelo calendário oficial, a proposta de Orçamento para o próximo ano terá de ser publicada no Diário Oficial da União e distribuída aos parlamentares até o dia 5 de setembro. Mesmo com atrasos no calendário de votação em anos anteriores, Sarney prefere trabalhar com a apreciação da matéria até 22 de dezembro, quando o Congresso inicia o recesso de fim de ano. Ele acrescentou que as eleições municipais não serão um impedimento para votar a matéria nesse prazo. O presidente do Senado ressaltou que os deputados e senadores já trabalhavam com o calendário das eleições municipais. “Não creio que as eleições serão impeditivos para votar o Orçamento [de 2013] na data prevista pelo calendário", disse José Sarney.
