Após tomar posse para seu segundo mandato na presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), nesta terça-feira (8), o conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior afirmou que tomará “sérias e severas providências" em relação às irregularidades que estão sendo constatadas na Prefeitura de Duque de Caxias. Ele ressaltou, no entanto, que os problemas de coleta de lixo não estão restritos a esse município. “A questão alcança quase todo o Estado do Rio.
Os prefeitos que não conseguiram se reeleger deram as costas para os municípios e largaram um verdadeiro caos para a população. Há municípios em situações mais graves e outros em situações menos graves, mas o Tribunal de Contas irá a todos eles", afirmou.
Jonas Lopes foi reeleito presidente, por unanimidade, para o biênio 2013-2014, em sessão plenária realizada no dia 4 de dezembro de 2012. Para vice-presidente também foi reeleito o conselheiro Aluisio Gama de Souza. A solenidade de posse foi realizada no auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, no prédio anexo ao TCE, no Centro do Rio.
Em seu discurso de posse, o presidente Jonas Lopes referiu-se às parcerias estabelecidas com o estado e os 91 municípios jurisdicionados, ressaltando que o TCE, nos dias de hoje, “é muito mais orientador do que punitivo" e que esse trabalho “já tem dado reflexos no alto índice de pareceres prévios favoráveis às contas de gestão financeira". Ele também informou que, neste segundo mandato, pretende investir principalmente na informatização e racionalização dos procedimentos do Tribunal, por meio de soluções tecnológicas como o processo eletrônico.
PARCERIA - O governador Sérgio Cabral, presente à solenidade, enfatizou a parceria com o Tribunal que “tem apontado caminhos, destacado erros e mostrado a melhor solução para cada avanço do estado". Ele ressaltou a alta qualificação do corpo técnico do Tribunal. “Fico feliz com estes seis anos de convivência produtiva e eficaz entre o governo do estado e a Corte de Contas, que tem um quadro técnico muito qualificado. Aqui nesse auditório, iniciamos o nosso processo de transição. Aqui discutimos com a sociedade e com os primeiros auxiliares que eu havia escolhido. Debatemos os temas e os desafios do nosso estado. Naquela ocasião, a previsão de orçamento era em torno de R$ 33 bilhões para o ano de 2007. Agora, a Assembleia acaba de aprovar um orçamento de mais de R$ 75 bilhões para o ano de 2013", disse.
O presidente da Alerj, Paulo Melo, afirmou ser um privilégio participar de um ato solene de posse de Jonas Lopes “à frente de uma instituição essencial para a manutenção do equilíbrio fiscal". Segundo ele, o Tribunal de Contas ganhou uma importância sem limite com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Há aqueles que digam - e eu converso muito sobre isso com o presidente Jonas - que o Tribunal de Contas é um órgão auxiliar do Poder Legislativo. Constitucionalmente sim, mas é um órgão totalmente independente e, acima de tudo, tem a incumbência de orientar os prefeitos, em especial prefeitos de municípios menores, que não detêm recursos nem técnicos qualificados para enfrentar o novo momento e a complexa legislação que nós temos", ressaltou Melo.
A solenidade contou ainda com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, secretários estaduais e de diversos municipais.
Vereadora representa o Legislativo de Duque de Caxias
Representando a Câmara de Duque de Caxias, a vereadora Fátima Pereira, a Fatinha (PP), participou da cerimônia, parabenizando o presidente por sua reeleição e destacando sua atuação à frente do órgão, “pautada na legalidade, na transparência e eficiência fiscal". E acrescentou: “Nos últimos dois anos, o TCE teve grande destaque na mídia por sua competente gestão. Nada mais do que justo dar continuidade a este mandato", disse a vereadora, que exerce o segundo mandato.
