A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na última quinta-feira (27), em segunda discussão, o projeto de lei 440-A/11, de autoria da deputada Claise Maria (PSD), que cria o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Crianças e Adolescentes. Pelo texto, o programa oferecerá tratamento clínico domiciliar a pacientes crônicos estáveis e terá uma equipe multiprofissional que inclui, entre eles, pediatras, enfermeiros e fisioterapeutas. O projeto fala ainda em assistência a portadores de doenças crônicas, ostomias diversas e dependentes de artefatos tecnológicos indispensáveis à sobrevivência. Os beneficiados pelo programa terão direito, caso necessitem, a medicamentos e cestas básicas.
- O programa servirá para aumentar a ‘desospitalização’ com segurança e qualidade de vida para os beneficiados, rompendo o paradigma atual do tratamento hospitalar tradicional e abrindo caminho para a construção de estratégias inovadoras para a saúde - justifica a parlamentar autora do projeto.
O texto agora seguirá para a apreciação do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para vetar ou sancionar o projeto.
