O ministro da Fazenda indicado, Joaquim Levy, visitou quinta-feira (4), no fim da tarde, o prédio do ministério pela primeira vez desde que teve o nome confirmado pela presidenta Dilma Rousseff. O compromisso marcou o primeiro encontro público entre Levy e o atual ministro, Guido Mantega, que nos últimos dias têm travado reuniões privadas no Palácio do Planalto.

O encontro durou cerca de 40 minutos. Levy não saiu pela portaria privativa e deixou o prédio pela saída comum a todos os funcionários e servidores do ministério. Ele não falou com a imprensa. Apenas mandou o motorista do carro buzinar para avisar que estava indo embora. O teor da conversa entre Levy e Mantega não foi divulgado. O encontro, no entanto, foi aberto para imagens, que registram Mantega mostrando o gabinete ao futuro ministro. A visita marcou a volta de Levy ao Ministério da Fazenda pela primeira vez em oito anos. De janeiro de 2003 a abril de 2006, ele foi secretário do Tesouro Nacional, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, foram nomeados nesta segunda-feira (8) para assumir cargos temporários no gabinete pessoal da presidenta Dilma Rousseff. Ficarão nessas funções até que tomem posse nos ministérios. Eles substituirão os ministros Guido Mantega e Miriam Belchior, respectivamente. Levy e Barbosa foram anunciados há duas semanas, mas ainda não há data definida para posse. Os dois já estão despachando com uma equipe de transição no Palácio do Planalto, mas não tinham sido nomeados oficialmente para nenhum cargo. A portaria de nomeação, assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

CRÉDITO BNDES - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse no dia anterior (3), que o crédito de R$ 30 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), previsto na edição do Diário Oficial da União do mesmo dia, destina-se a “fechar o ano". Mantega disse que os recursos financiarão aquisições de bens de capital, como máquinas, equipamentos, caminhões, ônibus e tratores. O ministro deu as declarações a jornalistas ao chegar ao Ministério da Fazenda.

Questionado sobre afirmações do ministro nomeado para o cargo no próximo mandato, Joaquim Levy, sinalizando austeridade fiscal, Mantega reiterou que o crédito é “para este ano" e que, no ano que vem, esse tipo de transferência “certamente será menor". “Existe uma demanda e nós vamos liberar. E, mesmo assim, este ano será menor do que o ano passado, o retrasado", declarou Guido Mantega.

Em seu discurso após ser indicado para o Ministério da Fazenda, Joaquim Levy disse que o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) do setor público consolidado deveria alcançar 2% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2016, “desde que não haja ampliação do estoque de transferências do Tesouro Nacional para as instituições financeiras públicas".

Para especialista, aprovação de meta fiscal

não arranha credibilidade do governo

A aprovação do projeto que permite ao governo estabelecer meta fiscal de resultado no lugar de meta de superávit primário, como estava estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não deve mais arranhar a credibilidade do governo perante os investidores neste momento. A avaliação é do professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Vladimir Maciel, doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV). “Há várias coisas acontecendo, mas uma delas é que o governo conseguiu formalizar e evitar uma punição do que foi colocado no passado. Na verdade, não mudou nada do que já vinha acontecendo neste ano", disse Maciel, referindo-se ao descumprimento da meta de superávit primário.

De acordo com o professor, 2014 foi um ano atípico, com economia praticamente paralisada e orçamento sem receitas necessárias. “Arrecadou-se menos e gastou-se mais. Foi um ano de eleição, e gasta-se mais mesmo. Além disso, o governo colocou dinheiro na economia para estimulá-la. Mas isso não tem surtido efeito, não tem dado certo, além de a arrecadação não ter acompanhado as necessidades do governo", disse. Segundo Maciel, analistas e investidores já vinham “precificando" as dificuldades do governo em conseguir poupar para pagar os juros da dívida (superávit primário). No jargão do mercado, precificar é contabilizar ganhos ou perdas nas operações em consequência de um evento. A votação no Congresso Nacional, que aprovou a mudança. “foi mais uma discussão política e simbólica, que não representa concretamente coisa nenhuma em termos econômicos", informou.

- O que já foi feito, foi feito. A coisa importante é como será daqui para a frente. É preciso ver como serão estabelecidos os compromissos e metas em função de coisas que não são previstas, por exemplo - disse. Ele, no entanto, destaca que a lei orçamentária é elaborada todos os anos com coisas que podem não acontecer. Sendo assim, analisou, é importante separar o que é má gestão de intercorrências, como a situação atual da economia, com o crescimento baixo e a crise mundial, entre outros problemas. “Senão o administrador público pode ser punido porque o mundo deu errado e não se arrecadou etc. E aí não se conseguiu cumprir com o compromisso fiscal. Isso traz também uma discussão interessante para a nova equipe que está assumindo e tentará limitar as despesas do governo e estimular o crescimento da economia, que foi o que não aconteceu em 2014", destacou. (Agência Brasil)