A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou no último dia 23, em segunda discussão, o projeto de lei 1545/12, do deputado Dica (PMDB), que obriga o Estado a fornecer gratuitamente vacina contra doenças respiratórias para bebês prematuros com quadro de alto risco nascidos na rede estadual. O vírus sincicial respiratório (VSR), que a vacina previne, é um dos principais causadores de doenças respiratórias em crianças menores de dois anos de idade.
O projeto será enviado ao governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. O deputado justificou que hoje a vacinação desse tipo só é realizada com ordem judicial, mesmo com o bebê em situação de alto risco. “É dever do Estado facilitar e garantir o acesso da população à vacina. Os pais precisam ter um mínimo de tranquilidade e não precisarão mais recorrer à justiça para ter essa medida que pode salvar a vida de seu bebê".
