Como é de conhecimento de todos, os municípios passam pela maior crise financeira e econômica dos últimos vinte anos, principalmente aqueles que tem como receitas principais os repasses Estaduais e Federais como ICMS, Fundeb, FPM, Royalties e ISS (imposto diretamente relacionado ao aquecimento da economia).
Portanto, cabem alguns esclarecimentos que elencamos abaixo:
1º - O saldo de caixa residual da Prefeitura é em virtude do compromisso firmado pelo governo passado de que todos os recursos disponibilizados no caixa seriam imediatamente utilizados para pagamento de pessoal, exatamente como foi feito. Vale ressaltar que funcionários que ganham até dois mil reais estão com seus vencimentos em dia, inclusive tiveram 40 por cento do décimo terceiro depositado;
2º - Os recursos específicos estão mantidos, tanto que nas contas da Secretaria de Saúde existem mais de 10 milhões de reais que não podem ser usados para pagamento de pessoal;
3º - É sempre importante destacar que quando assumimos o governo, em janeiro 2013, havia mais das 100 mil toneladas de lixo nas ruas da cidade. Agora entregamos o município com a coleta normalizada e com todos os operadores cumprindo seus contratos e trabalhando;
4º - Até o dia 30/12/2016, apesar de ponto facultativo decretado no município, houve reuniões na sede da Secretaria de Saúde, com a presença do então prefeito Alexandre Cardoso com o atual secretário de saúde Dr. José Carlos, com ex-secretário de saúde Camilo Junqueira e com todos os subsecretários da pasta. O objetivo foi garantir o funcionamento das unidades na passagem de ano e no dia primeiro de janeiro, o que aconteceu sem nenhum problema registrado;
5º - A Defesa Civil do município estava de prontidão para qualquer eventualidade, inclusive emitindo boletins meteorológicos;
6º - Todas as informações do governo foram passadas pela comissão de transição e registradas com cópias. A transparência no processo foi motivo elogio de diversos secretários atuais;
7º - Informamos de forma clara que a Prefeitura de Duque de Caxias tinha perdido em números absolutos mais de 280 milhões de reais que corrigidos com os indexadores dos últimos três anos apontavam para uma perda de receita em 2015 e em 2016 de mais de 450 milhões de reais, o que corresponde a mais de cinco folhas de pagamento;
No mais, nos colocamos a disposição, como sempre foi a marca desse governo, para qualquer esclarecimento.


