O Diário Oficial da União publicou dia 1º, em edição extraordinária, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos da chamada linha branca. O IPI do fogão, por exemplo, cairá de 4% para zero. A geladeira terá o imposto reduzido de 15% para 5% e a máquina de lavar, de 20% para 10%. No caso de máquinas de lavar semiautomáticas (tanquinhos), a redução será de 10% para 0%. As medidas também valem para os estoques nas lojas e vão vigorar até 31 de março de 2012. Esse medida de estímulo ao consumo de bens duráveis só vale para produtos com índice de eficiência energética classe A.
O governo reduzirá ainda o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado sobre o financiamento ao consumo de 3% para 2,5%, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva para detalhar as medidas, que visam a incentivar o consumo. Também participa da entrevista o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel. As medidas ajudarão o Brasil a enfrentar a crise mundial com estímulos à produção e ao emprego.
As medidas anunciadas pelo governo para aumentar o consumo irão gerar efeito positivo porque a queda dos preços estimula a demanda. A avaliação é do assessor econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) Fábio Pina. Entretanto, para ele, o governo deveria adotar medidas mais duradouras para estimular o comércio e a economia do país. “Toda as reduções de impostos são bem-vindas, mas eu estranho que, em três anos, esta seja só a segunda vez que o governo implante medidas dessa ordem para estimular o consumo. Por que não faz uma reforma consistente de longo prazo? Não tem sentido adotar medidas pontuais e não uma política de redução da carga tributária no pais", criticou.
“População deve pechinchar e exigir desconto maior que o da redução de impostos"
O consumidor deve pechinchar e exigir das lojas um desconto maior do que a redução de impostos estabelecida pelo governo. A sugestão é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de anunciar uma série de medidas para estimular o consumo e manter a atividade aquecida dentro das estratégias do governo de manter a produção da economia brasileira e os empregos, em cenário de crise econômica externa. “Espero que chegue ao consumidor não só o que foi reduzido de impostos, mas que as lojas façam promoções vendendo além disso. O consumidor deve pechinchar e discutir com o varejista, dizendo: o governo está reduzindo 10 pontos percentuais no imposto da geladeira, eu quero mais do que isso. E com um financiamento mais barato", disse Mantega. Por meio de uma medida provisória, o governo reduziu de 9,25% para zero as alíquotas de PIS/Cofins sobre massas até o dia 30 de junho de 2012 e prorrogou até 31 janeiro de 2012 a desoneração desses tributos sobre trigo, farinha de trigo e pão comum. Também foi reduzido, de 10% para 5%, o IPI sobre esponja de lã de aço e de 15% para zero o tributo sobre papel sintético (papel de plástico), destinado à impressão de livros e periódicos, com o objetivo de alinhar as alíquotas àquelas incidentes sobre produtos similares.
