Recuo do petróleo no mercado internacional após arrefecimento de tensões no Oriente Médio permite equipe econômica iniciar corte de subvenções para proteger meta fiscal

O governo federal anunciou o início da retirada gradual dos subsídios emergenciais criados para amortecer o impacto da alta dos combustíveis no mercado interno. A primeira medida prática da decisão entrou em vigor nesta quarta-feira (1º), com o encerramento da subvenção de R$ 0,35 por litro de óleo diesel.

A decisão econômica foi motivada pela recente queda no preço internacional do petróleo, que vinha pressionado devido aos desdobramentos da guerra envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irã. Com o recuo da commodity no exterior, a equipe econômica avalia que o cenário permite o corte dos incentivos sem penalizar o consumidor final na ponta da cadeia.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que o monitoramento do mercado é diário e sinalizou que novas reduções estão no radar do Palácio do Planalto:

"Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44", afirmou Durigan.

O que muda e o que continua em vigor

Neste primeiro momento, apenas a parcela de R$ 0,35 do diesel foi descontinuada. Para garantir a estabilidade econômica e evitar repasses abruptos, uma robusta estrutura de suporte aos derivados de petróleo permanece ativa sob avaliação constante do governo.

Benefícios mantidos temporariamente:

• Subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
• Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
• Subsídio ao gás de cozinha (GLP);
• Desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
• Desoneração de tributos federais sobre o querosene de aviação (QAV).

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Alívio no Oriente Médio derruba preço do Brent

A flexibilização das medidas emergenciais, adotadas originalmente em março deste ano no auge do conflito geopolítico, foi viabilizada após a assinatura de um acordo parcial de cessar-fogo entre os Estados Unidos e o Irã. O alívio nas tensões logísticas e produtivas fez o barril de petróleo tipo Brent recuar para a casa dos US$ 70 — patamar equivalente ao período anterior à crise internacional.

Como grande parte dos pacotes de auxílio aos combustíveis era financiada justamente pelo excesso de arrecadação gerado pela alta internacional do óleo, a queda no preço da commodity reduziu o recolhimento de royalties e impostos de exportação da União, tornando a manutenção dos subsídios integralmente custosa para o Orçamento.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que a retirada das subvenções é fundamental para dar sustentabilidade e previsibilidade às contas do país:

"Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança", declarou Moretti.

Próximos passos e impacto ao consumidor

Caso o mercado de energia internacional se estabilize nos patamares atuais, a expectativa do Ministério da Fazenda é dar sequência ao cronograma de cortes nos repasses da gasolina e do restante do diesel nas próximas semanas.

O movimento foi planejado de forma coordenada e técnica pela administração pública. Segundo o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, a modelagem de saída gradual foi desenhada estrategicamente para acontecer sem provocar impactos significativos ou repasses inflacionários nos preços finais praticados nos postos de combustíveis. (com informações da Agência Brasil)