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Candidato derrotado questiona decisão liminar do STF que prorrogou horário de votação no segundo turno; Flávio afirmou que acionará Justiça para anular pleito.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado no segundo turno das eleições presidenciais, anunciou na noite deste domingo (25) que não reconhecerá o resultado das urnas, apesar da diferença de mais de 4,4 milhões de votos em favor do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A declaração ocorreu em pronunciamento à imprensa em frente ao seu quartel-general de campanha, em Brasília, onde o candidato afirmou que sua equipe jurídica pedirá a anulação do pleito.
O questionamento central da candidatura do PL refere-se à decisão liminar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que determinou a prorrogação do horário de votação em seções eleitorais. A medida atendeu a solicitações emergenciais apresentadas por ambas as campanhas — tanto a de Flávio quanto a de Lula —, que relataram dificuldades no deslocamento de eleitores por razões de transporte público e chuva em capitais como São Paulo e Salvador.
Durante o comunicado, em que esteve acompanhado por aliados, Flávio contestou a alteração no andamento do processo de votação:
"É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram. Vamos usar nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições. A gente não está aqui para brincadeira. Não vou aceitar que essa regra tenha mudado em cima do jogo. Mais uma vez, pelos amigos do Lula do Supremo Tribunal Federal", afirmou Flávio.
Contestação à decisão do STF e alegações de quebra de isonomia
No pronunciamento, o candidato derrotado criticou a atuação da Suprema Corte no dia da votação, alegando desequilíbrio entre diferentes regiões do país:
"O que aconteceu hoje não foi algo normal. Foi algo, inclusive, inaceitável. Um ministro da Suprema Corte, pela primeira vez na história, ex-advogado do Lula, dá uma canetada, a pedido de um ex-sócio dele, e muda a regra do jogo no meio do jogo. Às 17h01, o ministro Zanin, que não faz parte do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], atropelando a justiça especializada, toma uma decisão prorrogando por duas horas as eleições. Isso nunca tinha acontecido na história do Brasil. Houve uma quebra total de isonomia entre os brasileiros de diversas cidades e diferentes estados. Eu nunca vou saber se num estado onde as urnas não foram reabertas quantos votos eu poderia ter. É inexplicável ter acontecido o que aconteceu", disse o candidato.
Flávio Bolsonaro encerrou a declaração sem responder às perguntas dos jornalistas e sem fazer menção direta aos mais de 59 milhões de votos que recebeu no segundo turno.
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Contexto da decisão sobre o horário de votação
A determinação do ministro Cristiano Zanin foi proferida em caráter de urgência próximo das 17h, horário habitual de encerramento das urnas, levando em consideração relatos sobre entraves operacionais de transporte que afetavam os eleitores.
Inicialmente, a medida previa a extensão do período de votação em todas as seções. Contudo, após comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando que diversas urnas já haviam sido encerradas no horário regulamentar, o ministro esclareceu que a prorrogação até as 19h aplicava-se exclusivamente às seções que permaneciam abertas no momento da notificação.
Com base na orientação, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, instruiu os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a manterem os locais abertos em funcionamento até as 19h, confirmando que os votos das urnas encerradas às 17h seriam apurados normalmente. (com informações da Agência Brasil)
