A presidente da Comissão que cuida dos assuntos referentes a criança e adolescente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputada Claise Maria (PSD), anunciou, semana passada, um compromisso firmado entre os líderes de todos os partidos com representação na Alerj para apresentar uma emenda conjunta que virá a garantir, na Lei Orçamentária Anual (LOA), mais recursos para a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA). A parlamentar acrescentou que as verbas para a entidade, que, em 2011, eram de R$ 45 milhões, diminuíram 30% em 2012.
- O deputado Márcio Pacheco, que preside a Comissão da Pessoa com Deficiência, me procurou após receber denúncias de que instituições estão prestes a fechar suas portas e deixar de atender centenas de crianças, adolescentes e portadores de deficiência devido a falta de recursos que antes eram provenientes da FIA. Realizamos uma audiência pública em conjunto e percebemos que a falta de repasses decorre da redução de verbas investidas na Fundação, por parte da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. Assim, iremos elaborar um relatório com a Comissão de Orçamento, contendo dados sobre os ajustes que vêm sendo solicitados pela FIA. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esses valores sejam aprovados na Alerj, pois sabemos que vidas podem estar em risco se algumas instituições fecharem por falta de repasse e ao mesmo tempo, o excelente trabalho realizado pela FIA for comprometido por falta de investimentos - alertou.
A presidente da FIA, Teresa Cristina Consentino, falou, durante audiência pública, sobre o reflexo da redução de verbas repassadas às instituições filiadas. Ao todo, a FIA possui 153 entidades conveniadas, mas, a partir do mês de outubro, 40 instituições não poderão mais contar com recursos da entidade. “Com isso, cerca de três mil usuários, principalmente crianças e adolescentes, sofrerão com esse corte. Além disso, o suplemento orçamentário de R$ 11 milhões pedido pela instituição ainda não foi pago. Há uma previsão de que essa verba seja liberada em outubro ainda. A suplementação é a pior forma de pagamento, porque acaba chegando só no fim do ano. Isso prejudica a administração", explicou.
PRIORIDADE - Presidente da Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência da Alerj, o deputado Márcio Pacheco (PSC) reforçou o acordo feito com os líderes de partidos e disse que a emenda parlamentar terá o intuito de priorizar o repasse de recursos para as instituições que prestam serviços continuados para a FIA. “Essas instituições não podem ter a interrupção dos seus pagamentos e ficar na dependência da liberação de cotas orçamentárias. Essa emenda será para que os recursos destinados às crianças e aos adolescentes sejam prioridade na hora de o estado realizar o pagamento", destacou.
Também estiveram presentes no encontro o deputado Zaqueu Teixeira (PT); Luiz Gustavo Martins, representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Patrick Ataliba, representante do Conselho Estadual da Juventude; e o presidente da Federação das Apaes do Estado do Rio (Feapaes), Dalton Bastos, dentre outros.
