Para garantir a redução média de 20% nas tarifas de energia elétrica, a equipe econômica recorrerá às receitas da usina de Itaipu, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Além disso, o governo poderá reduzir ainda mais um dos encargos cobrados nas contas de luz para assegurar a queda dos preços no nível determinado pela presidenta Dilma Rousseff. De acordo com Augustin, parte da redução das tarifas virá da dívida que Itaipu tem com a União por ser uma empresa binacional, administrada em conjunto por Brasil e Paraguai. Atualmente, a usina paga ao governo brasileiro R$ 4 bilhões por ano. Segundo ele, esse dinheiro, em vez de ir para o Tesouro Nacional, irá para o fundo que compensa os subsídios no setor elétrico.

Segundo o secretário, as receitas de Itaipu serão as principais fontes de recursos para manter a redução das contas de luz nos níveis originais. No entanto, ele admitiu que o governo pode recorrer a outros mecanismos, como novas reduções na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que havia sido diminuída em 75% no novo modelo energético. Outros dois encargos, a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustível (CCC), foram zerados.

Augustin explicou que as reservas formadas por esses três encargos, ao longo dos últimos anos, estão atualmente em R$ 25 bilhões. Esse dinheiro, ressaltou, poderá ser usado em um primeiro momento, enquanto os contratos das empresas que não concordaram em renovar as concessões vencerem. “Todas as fontes de recursos [as receitas de Itaipu e o estoque dos encargos] irão para o mesmo fundo e serão jogados no sistema elétrico", acrescentou.