Ao cumprir o seu primeiro mandato a partir de 1999, o deputado estadual Dica conseguiu transformar em lei o projeto “Salva-Vidas", de sua iniciativa, sancionado em dezembro daquele ano pelo então governador Anthony Garotinho, autorizando o Estado a assinar convênios no sentido de garantir leitos nas UTIs e CTIS, inclusive para recém-nascidos, em hospitais e clínicas particulares do Estado. A partir daí, a Lei 3337 possibilitou que vários convênios fossem firmados e centenas de vidas salvas. Segundo levantamento estatístico feito pelo próprio governo do Estado, cerca de 2.000 recém-nascidos já foram salvos a partir da sanção da lei.

Um dos estabelecimentos envolvidos é a Clínica Perinatal, na Barra da Tijuca, que em três anos de parceria já salvou a vida de 511 crianças com problemas cardíacos. Apenas em 2012, foram 225 bebês cardiopatas foram operados. Nessa unidade, são corrigidos 40 tipos de cardiopatias, na maior parte de alta complexidade. A taxa de sobrevida do paciente nessa clínica é de 93,4%.

            - Dar condições dignas de recuperação da saúde é função básica do Estado. Imagine o recém nascido morrer sem a chance de socorro por falta de vagas. Um absurdo, um trauma para a família. A lei que ficou conhecida como Salva Vidas foi uma das primeiras de minha autoria e possibilitou que o Governo fizesse convênios para socorrer quem não pode esperar. Já se passou muito tempo da minha iniciativa, mas a cada ano, leio feliz que a ação se multiplica e mais bebês são salvos - esclareceu o deputado ao Capital.

            Os pacientes são encaminhados à Perinatal pela Central Estadual de Regulação de Leitos. O Corpo de Bombeiros é responsável pela transferência de crianças e familiares de outros municípios fluminenses. O pré e pós-operatórios são realizados por uma equipe multiprofissional formada por cirurgiões, cardiologistas, anestesistas, intensivistas, assistentes sociais e psicólogas.

São disponibilizados 12 leitos privativos de CTI de alta complexidade para depois da cirurgia. O convênio com a Perinatal supre a demanda, realizando cirurgias cardíacas em bebês prematuros com cerca de 550 gramas, recém-nascidos, lactentes, pré-escolares e adolescentes.