O governo federal anunciou no ultimo dia 31 a concessão de cinco rodovias. Serão transferidos para a iniciativa privada 2.625 quilômetros (km) de rodovias e duplicados 2.282 km. O investimento estimado é R$ 17,8 bilhões. Serão leiloados trechos da BR-476, na Região Sul, e das BR-163, 364 e 153, no Centro-Oeste, além da Ponte Rio-Niterói. “Nossa intenção é a de não renovar [com a atual concessionária da ponte], porque [a concessão] foi feita com taxas e valores de pedágio muito altos", disse o ministro dos Transportes, César Borges. A concessão da Rio-Niterói terminará em maio de 2015. “Iniciamos o processo para concessão por meio de proposta de manifestação de interesse, para fazer [o leilão] neste ano. Vamos ligá-la à Linha Vermelha, e construir um mergulhão [na saída dela] em Niterói. Não tenho a menor dúvida de que conseguiremos modicidade tarifária", acrescentou o ministro. Atualmente, a tarifa cobrada na ponte é R$ 4,90.
As demais rodovias serão concedidas por 30 anos, tendo como principal justificativa a necessidade de escoamento de produtos brasileiros para portos subutilizados. “Queremos estruturar os eixos da produção brasileira para chegarmos aos portos de forma desconcentrada, indo para o Norte e Nordeste [e diminuindo o tráfego em direção aos portos das regiões Sul e Sudeste]".
No caso da BR-163/230, concessão de 976 km, o ministro creditou aos produtores a escolha pelo Porto de Miritituba, no lugar de Santarém. “O Porto de Santarém é urbano e tem alguns problemas. Mas, nada impede que, futuramente, também direcionemos as concessões nesta direção", disse. A concessão da BR-364/060, ligando Rondonópolis e Goiânia, terá extensão de 703,7 km; a da BR-364, 439 km; e o trecho das BR 476, 153, 282 e 480, no Sul, terá 493,3 km. (Agência Brasil)
Os editais de chamamento para elaboração de estudos para as concessões de rodovias anunciadas foram publicados nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União. As empresas interessadas na elaboração dos estudos têm dez dias, contados a partir da publicação do chamamento, para protocolar o requerimento de autorização perante o Ministério dos Transportes. Após a seleção, os escolhidos terão 120 dias para entregar os projetos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Foram publicados quatro editais de chamamento para elaboração dos estudos dos trechos rodoviários a serem concedidos.
