Agentes do posto da Barreira Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia, apreenderam, na semana passada, em uma ação com a Receita Federal, uma tonelada de bolsas, calças, blusas e shorts sem nota fiscal, e 700 quilos de brinquedos e óculos pirateados. A mercadoria foi encontrada em três ônibus de turismo, que vinham do Brás, em São Paulo, com destino ao Rio de Janeiro. A transportadora que levava a mercadoria foi autuada e os produtos apreendidos foram levados para o depósito da Receita Federal. A Operação Barreira Fiscal foi lançada pela Secretaria de Governo com o objetivo de apoiar a Secretaria de Fazenda na fiscalização do trânsito de mercadorias no estado e coibir a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de atuar na apreensão de drogas, armas e produtos pirateados e combater crimes ambientais.
A Barreira Fiscal conta com cinco postos fixos de fiscalização: Nhangapi (Via Dutra, em Itatiaia), Levy Gasparian (BR- 040), Mato Verde (BR-101 Norte), Angra dos Reis (BR-101 Sul) e Timbó (RJ-186, no Trevo de Itaperuna). Além disso, uma unidade volante da operação percorre as principais rodovias do estado. Ela deu início às suas ações no dia 1º de fevereiro de 2010. Desde então, os agentes cumpriram 192 mandados de prisão. Além disso, foram feitos 13.364 registros de ocorrência por diversas irregularidades, sendo 9.118 por porte de entorpecentes. No total, foram apreendidos cerca 2.533 kg de drogas. E ainda foram feitos 711 registros de pirataria, totalizando 60 toneladas de produtos ilegais. Também foram apreendidas 227 armas e 5.810 munições de pequeno e grosso calibre. Vinte e seis veículos roubados foram recuperados neste período.
COMBUSTÍVEL - Entre os dias 11 e 15 de novembro, 127 mil litros de combustíveis irregulares foram apreendidos durante a Operação República. O material recolhido, que inclui gasolina, etanol e diesel, foi encaminhado para as autoridades competentes. A ação no feriado da Proclamação da República foi realizada em todos os postos da Barreira Fiscal. Além disso, há três unidades volantes que percorrem as rodovias fluminenses.
Nos últimos três anos, apenas a operação volante da Barreira Fiscal apreendeu mais de 3,8 milhões de litros de combustíveis que chegaram ao estado sem pagar os impostos devidos ou com outras irregularidades. A operação ocorre em diversos turnos e pontos da Região Metropolitana, com o objetivo de se antecipar aos caminhões que se arriscam em rotas e horários alternativos.
Também no feriado foram apreendidas 199 chapas de granito polido, 190 caixas de vinho, 200 caixas de enlatados e um reservatório de combustível sem recolhimento de imposto devido. Outras ações resultaram na apreensão de 5.676 varas de pesca e 2.435 peças de cama, mesa e banho sem documentação fiscal.
