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Fiscalização flagra galpão com capacidade para 550 mil litros e apreende cerca de 14 mil litros de combustíveis irregulares na Baixada Fluminense; proprietário e dois funcionários foram presos

Uma operação conjunta realizada na tarde de quarta-feira (20/8) identificou um estabelecimento utilizado para o armazenamento clandestino de combustíveis em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O galpão vistoriado possuía capacidade estrutural para abrigar mais de 550 mil litros.

No local, os agentes encontraram aproximadamente 14 mil litros de combustíveis, sendo 10 mil litros armazenados em dois tanques subterrâneos e o restante distribuído em nove carretas-tanque. O proprietário do estabelecimento e dois funcionários foram presos em flagrante e encaminhados à Delegacia Fazendária (Delfaz).

Irregularidades fiscais e crime contra o setor

Os envolvidos foram autuados por associação criminosa, furto e crimes contra o setor de combustíveis. Os produtos apreendidos estavam desacompanhados de documentação fiscal e foram recolhidos para as providências cabíveis.

Entre os itens encontrados estavam gasolina comum, etanol e resíduos de óleo diesel. Embora a empresa possua CNPJ e Inscrição Estadual ativas, a atividade para a qual está habilitada restringe-se ao transporte de cargas perigosas, sendo incompatível com a operação efetiva de armazenamento e comercialização de combustíveis identificada no endereço.

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Justificativa contestada

Durante a fiscalização, o responsável pelo local alegou que os combustíveis seriam sobras de carregamentos realizados para terceiros e que o material seria destinado ao abastecimento da própria frota.

A justificativa, no entanto, levantou suspeitas imediatas das autoridades. A frota da empresa é composta predominantemente por veículos movidos a diesel, mas o galpão mantinha estoques expressivos de gasolina e etanol. Além disso, a investigação apontou que apenas três dos nove veículos encontrados no espaço pertencem de fato à empresa.

O material recolhido será submetido a testes de conformidade técnica para definir sua destinação, que poderá envolver o reaproveitamento por um agente autorizado ou o descarte seguro, conforme o resultado das análises.

A ação integrada foi conduzida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por meio da Operação Foco, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Grupo de Apoio Especializado em Segurança Fiscal e Tributária (GAESF) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e da Delegacia Fazendária (Delfaz) da Polícia Civil.