A prefeitura de Duque de Caxias e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) assinaram um convênio com vistas à emissão de títulos de propriedade provisória para cerca de 12 mil famílias das comunidades do Complexo da Mangueirinha, Vila Operária e Beira-Mar. A previsão é que em ano os moradores destas localidades recebam o documento que garantirá a propriedade do imóvel. A assinatura foi feita pelo prefeito Alexandre Cardoso e a presidente do Iterj, MayumiSone e a solenidade contou com a presença do presidente da Câmara Eduardo Moreira, vereadores e técnicos do órgão estadual.
Segundo o prefeito, o convênio é resultado da parceria que o governo do município tem tanto com o Estado quanto com a União. “O convênio garantirá às pessoas a segurança da propriedade do imóvel. É um avanço importante e um instrumento que atende a reivindicação da população. Temos feito parcerias com os governos do estado e federal com objetivo de atender as necessidades de Caxias. Estive em Brasília assinando um acordo que irá combater o problema das enchentes no município, com ações no Canal Calombé, Vila Ideal, Laguna e Dourados. Serão investidos cerca de R$ 200 milhões", completou. Segundo ele, a expectativa é que entre oito meses e um ano as pessoas recebam o título. “No entanto, a nossa intenção é antecipar este prazo", assinalou Cardoso.
A presidente do instituto, Mayumi Sone explicou que o documento garantirá a assessoria técnica do órgão na questão fundiária dos moradores das áreas que serão beneficiadas, agilizando a documentação. “Pretendemos agilizar a situação destas pessoas que moram há anos e não possuem a garantia de propriedade do imóvel", garante.
