As obras irregulares em Duque de Caxias estão com os dias contados, com a implantação a da operação “Obra segura é obra legal", resultado de um convenio entre a prefeitura e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-RJ), assinado na última terça-feira (10). A fiscalização teve início nesta segunda-feira (16). Com o acordo, as obras na cidade serão fiscalizadas para verificar se o projeto tem o acompanhamento técnico, evitando desta maneira construções irregulares.

Durante a assinatura do convênio, o prefeito Alexandre Cardoso explicou que o objetivo do programa não é o de prejudicar as pessoas, mas de implantar na cidade uma cultura de se fazer obras e construções sob a supervisão de um profissional. “Cerca de 70% das obras em Caxias não passaram por acompanhamento de um engenheiro. Queremos mudar esta cultura, orientando as pessoas a buscarem o serviço de um engenheiro quando estiverem construindo ou ampliando seus imóveis. A parceria com o CREA será de grande importância nesta mudança que estamos propondo", explicou.

- A operação “Obra segura é obra legal" percorrerá todo o município, vistoriando as construções, distribuindo folhetos com orientações e estimulando as pessoas a legalizarem seus imóveis. Outra contribuição importante desta parceria é que estamos na segurança das pessoas, através de uma obra com acompanhamento técnico", acrescentou Cardoso, que estuda a possibilidade de enviar à Câmara um Projeto de Lei, implantando no município a autovistoria predial.  “A prefeitura de Caxias ao adotar esta medida, mostra sua preocupação com a segurança da população, ao realizar esta fiscalização. Esta é a oportunidade para fazermos a engenharia social", afirmou o presidente do CREA-RJ, Reynaldo Barros.

Ficou acertado que o CREA atuará em conjunto com a secretaria municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, definindo as áreas a serem fiscalizadas, tipos de imóveis e as ações que serão adotadas. “O nosso objetivo é que as pessoas legalizem seus imóveis e construam com segurança. De cada 100 obras na cidade, somente cerca de 10 a 15 delas tem acompanhamento técnico. Não podemos permitir mais isso. A parceria com o CREA tem tudo para mudar esta cultura, além de ampliarmos o número de pessoas fiscalizando as obras na cidade", comentou o prefeito.