Uma importante ferramenta de proteção às mulheres vítimas de violência nas zonas rurais está em Duque de Caxias. A unidade móvel do Projeto Violeta, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, está instalada no bairro Amapá (Rua Dalila, s/n), esta semana (dias 13 e 14), para assegurar que mulheres consigam rapidez na obtenção de medidas protetivas. A iniciativa desenvolvida pelo I Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Rio de Janeiro, conta com uma equipe formada por juiz, promotores, defensores púbicos, psicólogos, assistentes sociais e policiais, e presta atendimento, acolhimento e orientação às vítimas de algum tipo de violência. A ação no quarto distrito contou ainda com a parceria da Prefeitura, através das secretarias municipais de Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos, Defesa Civil e Políticas de Segurança, Saúde e Cultura e Turismo; Ouvidoria; e da Delegacia de Atendimento à Mulher de Duque de Caxias. A ação continua nesta terça-feira (14/07, no mesmo local, de 9h às 17h.
- É importante resgatarmos a autoestima e a cidadania da mulher vítima de violência. Trazendo toda a orientação necessária para que esta violência não continue incentivando a denúncia aos agressores - disse a coordenadora do Centro Municipal de Referência da Mulher (CRM), Renata Coloneze, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que ministrou palestra para as participantes.
A prefeitura disponibilizou serviços de aferição de pressão e glicemia com profissionais de saúde da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Amapá; o Caminhão da Leitura; orientações jurídicas e dos programas sociais Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. Houve ainda a participação de agentes voluntários do Núcleo Comunitário de Defesa civil (Nudec) e do Centro Comunitário Social do Amapá, além de representantes da Casa da Mulher Caxiense com uma tenda com peças de artesanatos. “O diferencial do projeto é o método para identificar os casos mais graves, aqueles que oferecem risco iminente à vida da mulher, conferindo-lhes o caráter de urgência por meio de uma tarja violeta. As mulheres são atendidas em uma sala separada, na cor violeta, que as livra do constrangimento no contato com outras pessoas, uma vez que, na maioria das vezes, as marcas da violência são visíveis", afirmou a advogada Sônia Oliveira, uma das consultoras jurídicas do Projeto Violeta.
O projeto criado em junto de 2013, que conta com o apoio do Governo Federal já garantiu a mais de 500 mulheres vítimas de violência a concessão de medidas protetivas em tempo recorde, providência que ajuda a protegê-las do risco iminente de crimes com motivação de gênero. O modelo itinerante foi idealizado e coordenado pela juíza Adriana Ramos de Mello. A iniciativa venceu o Prêmio Innovare de 2014 na categoria Juiz. As medidas, entre elas o afastamento do lar ou a suspensão imediata da posse de arma do agressor, são concedidas em quatro horas, desde junho de 2013, enquanto a Lei Maria da Penha estabelece o tempo máximo de quatro dias.


