As Comissões de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso e de Política Urbana, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vão realizar vistorias em calçadas da região metropolitana do Rio e autoridades responsáveis serão notificadas. Os presidentes das duas comissões, deputados Claise Maria Zito (PSD) e Alessandro Calazans (PMN), respectivamente, tomaram a decisão durante audiência pública realizada pouco antes do carnaval, em que foram discutidos os riscos da má conservação das calçadas para os idosos. “Nosso objetivo principal é dar condições para o idoso se locomover sem perigo nas calçadas do Rio. O idoso, como qualquer cidadão, tem o direito de ir e vir", destacou Claise Maria.

As denúncias de inúmeras calçadas esburacadas e irregularidades que impeçam o trânsito de idosos e deficientes físicos motivaram a Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso a buscar na parceria com a Comissão de Política Urbana, através do deputado Alessandro Calazans. “Trata-se da garantia de que após as chamadas “blitz" para vistoriar as situações irregulares, autoridades e órgãos responsáveis possam ser notificados. Caso venhamos a constatar irregularidades de responsabilidade de comerciantes, empresas, condomínios ou até mesmo cidadãos comuns, vamos exigir que estes sejam multados", completou Calazans.

Os parlamentares serão acompanhados de idosos e pessoas portadoras de deficiência, e as irregularidades encontradas serão encaminhadas aos órgãos públicos responsáveis. As vistorias começam na primeira semana de março, e os locais vão ser definidos a partir das denúncias feitas pelos idosos. A deputada Claise Maria anunciou, ainda, que pretende apresentar projetos de lei sobre o assunto. Um deles pretende modificar a Lei Complementar 87/1997, que dispõe sobre a Região Metropolitana do Rio, para incluir a conservação das calçadas como item fundamental. Outro deverá incluir a acessibilidade nos espaços públicos como ponto de relevância no Plano Diretor da Região Metropolitana (Lei 5.192/2008).