Um tribunal europeu confirmou mais uma enorme multa para a Microsoft. A punição encerra um processo contra a gigante de software que começou em 1998 movido por reguladores. Em uma decisão de recurso, o Tribunal Geral da União Europeia rejeitou o pedido da Microsoft para destituir a multa em 2008. Agora, o valor foi reduzido em 4,3% (39 milhões de euros) para 860 milhões de euros (ou cerca de US$ 1,1 bilhão). A multa de 2008, equivalente na época a US$ 1,3 bilhão, representava pouco mais de 2% do faturamento da Microsoft no ano fiscal encerrado em 30 de junho no mesmo ano. Contando com duas multas anteriores, o caso custou à Microsoft 1,64 bilhão de euros no total. O tribunal de Luxemburgo disse que sua decisão "essencialmente apoia a decisão da Comissão e rejeita todos os argumentos apresentados pela Microsoft em busca de uma anulação".
A multa de 860 milhões de euros - um recorde na época - foi uma "pena por desobediência" a uma ordem de 2004 para que a Microsoft tornasse o código de programação aberto e permitisse que os concorrentes usassem trechos. A agência regulatória da UE declarou, quando da multa, que a Microsoft havia demorado 488 dias para cumprir a decisão. A Microsoft licenciou seu código, mas a um preço que a Comissão declarou ser tão exorbitante que foi o mesmo que não cumprir ordem alguma.
O líder da Comissão, o regulador Joaquin Almunia, disse que a sentença é justa e que a ação de seu escritório contra a Microsoft só trouxe benefícios significativos para os usuários. "Ganhamos produtos inovadores, que de outra forma não seriam lançados e foram introduzidos no mercado", disse. A Microsoft foi menos entusiasmada, agradeceu a redução da multa mas disse que "estava decepcionada com a decisão do tribunal" desta quarta. A empresa foi inicialmente multada em 497 milhões de euros em 2004, foi penalizada em outros 280,5 milhões de euros por descumprimento em 2006, e depois multada em 899 milhões de euros em 2008, valor reduzido em 39 milhões para 860 milhões com processo encerrado nesta semana. A Microsoft não informou se recorrerá à Corte de Justiça da UE, a mais alta instância da Justiça da Europa.
