Após solicitação dos vereadores, ônibus irá ligar o Parque Beira Mar à Estação Duque de Caxias  

Mais mobilidade urbana, acessibilidade e respeito aos moradores de Duque de Caxias. Na sessão plenária de 21/08, os vereadores foram unânimes ao declararem os benefícios do Programa Ônibus Tarifa Zero, que teve mais uma linha ampliada.

A vereadora Drª Fernanda Costa (MDB) falou do ônibus gratuito que, a partir de agora, vai ligar o Parque Beira Mar à Estação Duque de Caxias. “Estou feliz em saber que teremos o Tarifa Zero rodando nos bairros Parque Beira Mar, Parque Duque, Santa Marta e Vila Oito de Maio. Esta foi uma indicação do nosso mandato”, destacou.

Os transtornos com o transporte público sempre estiveram presentes nas manifestações dos vereadores de Duque de Caxias que cobram das empresas de ônibus, em especial, da União, melhorias no atendimento à população. A vereadora Juliana do Táxi (PL) também comemorou a nova linha. “O ônibus vai ter o ponto final no Largo do Santa Marta e vai passar pelas ruas Jaques Borges Sallies, Ferreira Viana, Souza Renha, João Brígido, Gama Lobo, Carlos de Carvalho e outras para honrar os moradores”.

O vereador Catiti (PDT) comentou a implantação da linha. “Valeu a pena as cobranças diárias, as nossas lutas em prol de um transporte público melhor e com respeito ao cidadão na região do Parque Beira Mar, Vila Operária e entorno”. Entretanto, ele reiterou sua indicação para que o Tarifa Zero atenda os bairros Bela Vista, Engenho do Porto e Parque Lafaiete que enfrentam problemas com a empresa União. O vereador Moisés Neguinho (PP) também solicitou atenção. “Reafirmo a necessidade do Tarifa Zero nos bairros Chacrinha, 14 de Julho e Santa Tereza”.

A vereadora Delza de Oliveira (MDB) concordou com os locais citados por Moisés Neguinho, reforçando que a empresa União não tem responsabilidade com o município e com os cidadãos. “As pessoas estão abandonadas. O ônibus passa uma ou duas vezes ao dia. Se está tendo ‘desunião’ com a União, que ela saia e dê a vez para quem queira trabalhar”, disse ela.

Foto: Art Vídeo/Victor Hugo

Falta de pagamentos aos funcionários

O vereador Serginho (MDB) alertou sobre a falta de pagamentos aos funcionários demitidos das empresas terceirizadas do município, a Vigília Brasil e a Vinil Gestão e Facilities Ltda. Ele ressaltou que os empregadores têm o direito de demitir seus funcionários, mas é dever deles cumprirem a lei.

Em relação à Vigília Brasil, Serginho disse que, segundo denúncias dos ex-funcionários, a empresa ainda não marcou a homologação e nem a indenização deles. “O único comunicado que chegou para eles foi por WhatsApp das suas demissões. A empresa marcou uma data de projeção de pagamento e nada”.

Quanto à empresa Vinil Gestão e Facilities Ltda., Serginho apontou possíveis irregularidades no contrato. “A empresa mesmo ciente que o edital de licitação proíbe a subcontratação, ou seja, que ela não pode transmitir o contrato para outra empresa executar, na prática, ela o fez com o Instituto Conexão Amparo, conforme extrato da CLT Digital dos colaboradores”.

Serginho destacou que a entidade subcontratada é do terceiro setor que inclui os institutos, ONG’s, associações, etc. e apontou que o edital foi claro ao proibir a participação deles. “Por isso, protocolei no dia 12/08 um ofício no Controle Interno do município para a instauração de auditoria e suspensão imediata de pagamentos à Vinil até a verificação completa dos fatos denunciados”.

O vereador ainda solicita que apure com rigor eventual conivência dos gestores e agentes da Secretaria Municipal de Saúde e de outras que possam ter concorrido nas fraudes por ação ou omissão.

O vereador e líder de governo, Eduardo Moreira (MDB), reafirmou a prerrogativa dos vereadores quanto à fiscalização do Executivo e ressaltou que a administração municipal tem responsabilidade com a educação, saúde e transporte público de qualidade, com o saneamento, infraestrutura, mas, em especial, com os princípios da gestão pública.

“Toda denúncia que vier para esta Casa com qualquer probabilidade de ilegalidade, imoralidade, tenho certeza de que, na mesma hora, o governo vai encaminhar para os órgãos responsáveis para analisar e identificar se há algum ato que fira os princípios. A denúncia que foi colocada hoje vai ser levada ao Controle Interno, Procuradoria e, caso se confirme, será prontamente corrigida”, enfatizou Eduardo Moreira.

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Poluição sonora e ambulantes

A vereadora Andreia Zito (PV) levou à tribuna a reclamação de moradores do bairro Vila Canaã quanto à existência de um clube que tem trazido alguns transtornos a eles. Outra demanda recebida foi dos vendedores ambulantes no bairro Saracuruna que foram retirados do local onde até então atuavam. “Acredito que, por justiça, devido a um supermercado no local, onde o proprietário paga os seus impostos, tenha sido o motivo da retirada. Mas peço ao governo e os vereadores da região que possam se reunir com os vendedores para encontrarem uma alternativa”.