O Porto do Rio de Janeiro funcionará durante as 24 horas do dia, inclusive nos sábados, domingos e feriados, após decisão da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro ser publicada no Diário Oficial da União do último dia 18. Com a publicação da portaria, a expectativa é que o tempo de liberação dos contêineres caia cerca de 50%, segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O funcionamento dos portos 24 horas em todo o país foi um dos assuntos discutido durante audiência pública feita dia 17 pela comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos. “A medida certamente trará redução do tempo de desembaraço de cargas, aumentando a competitividade dos portos organizados e reduzindo custos de importação e exportação", acredita o relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, considerou positiva a decisão da Alfandega de funcionar 24 horas no Porto do Rio de Janeiro. Para ele, no entanto, para ser eficaz a medida tem que ser estendida a todos os portos do país. Em entrevista à Agência Brasil, Vieira disse que essa é uma iniciativa que a federação defende desde o ano passado.

- Nós temos estudos que comprovam que o não funcionamento dos portos e aeroportos em horário integral causam prejuízos para a economia brasileira e para a competitividade dos produtos da industria do país - disse à Agência Brasil. Para Vieira, não adianta a iniciativa ser adotada só no Rio, até porque a Receita Federal tem, com a iniciativa, a capacidade de fazer funcionar também em horário integral outros órgãos públicos responsáveis pelo desembaraço das mercadorias.  “Eu espero duas coisas: primeiro que a partir do Rio de Janeiro os outros estados adotem o mesmo critério e que a Receita Federal traga os outros organismos do Estado para ajudar no desembaraço das mercadorias".

Estudo da Firjan mostra que o funcionamento integral dos portos de todo o país vai reduzir pela metade o tempo que se leva atualmente para o desembaraço de mercadorias. “Se os portos brasileiros funcionarem 24 horas por dia, nós vamos agregar ao comércio do país um volume de cargas equivalente a 1,7 o tamanho do porto do Rio de Janeiro e sem que se invista um tostão sequer". O mesmo estudo indica que hoje, no país, os contêineres, para serem liberados, levam, em média, 11 dias, dos quais 5,5 são apenas para o desembaraço de mercadorias. Os motivos são porque os órgãos não funcionam 24 horas por dia e não funcionam de forma integrada. “Isso faz com que o Brasil ocupe uma das piores posições no ranking mundial de desembaraço aduaneiro. Em um ranking de 118 países nós ocupamos a 106ª posição", diz Vieira.