Integração entre Secretaria de Fazenda e GSI fortalece fiscalização nas rodovias fluminenses e asfixia a sonegação fiscal em maio.

A integração estratégica entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) elevou o patamar de eficiência da Operação Foco — antiga Barreira Fiscal. Os resultados do novo modelo de gestão já se refletem nos indicadores econômicos: em maio deste ano, foram registradas 873 autuações nas divisas do Estado do Rio de Janeiro, totalizando R$ 39 milhões em infrações tributárias aplicadas.

O salto é expressivo quando comparado ao mesmo período do ano passado, quando a operação computou 431 autos de infração que somaram R$ 11 milhões. Os dados consolidados demonstram um aumento de 102% no volume de autuações e um crescimento real de 254% no valor total das multas revertidas aos cofres públicos.

Cercas virtuais e físicas: os pontos estratégicos de atuação

A Operação Foco monitora o fluxo de mercadorias que entram e saem do território fluminense por meio de três postos fixos instalados em rodovias cruciais para o abastecimento e logística nacional:

• Itatiaia: Localizado na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), principal ligação com o estado de São Paulo;
• Morro do Coco: Situado em Campos dos Goytacazes (BR-101), divisa com o Espírito Santo;
• Levy Gasparian: Posto estratégico na BR-040, divisa com Minas Gerais.

Além dessas estruturas fixas de controle, o GSI e a Sefaz-RJ mantêm equipes em fiscalizações volantes constantes, cruzando dados e inspecionando rodovias secundárias e pátios de empresas. O objetivo é interceptar tentativas de burlar os postos principais e verificar a regularidade da documentação fiscal dos produtos transportados.

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Bebidas, cigarros e combustíveis lideram apreensões

O foco do aparato fiscalizador recai sobre setores com histórico de alta rotatividade e vulnerabilidade a fraudes. Entre as mercadorias que lideram o ranking de autuações e retenções estão:

• Bebidas alcoólicas e frias;
• Alimentos de grande escala;
• Cigarros e produtos derivados do tabaco;
• Combustíveis e derivados de petróleo.

Ao identificar irregularidades ou indícios claros de sonegação de ICMS na documentação fiscal, as cargas são imediatamente retidas nos postos para averiguação detalhada, e as transportadoras ou empresas destinatárias respondem conforme o rigor da legislação tributária vigente.

Ambiente de negócios seguro e combate à concorrência desleal

Para o secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês, a sinergia entre o braço técnico da arrecadação e o suporte operacional de segurança gerou a receita perfeita para blindar a economia fluminense.

“O novo modelo de integração entre a Sefaz e o GSI trouxe uma melhor sinergia e os resultados já estão aparecendo. Nosso foco na fiscalização tem dois objetivos centrais: incrementar a arrecadação tributária e combater a concorrência desleal, oferecendo um ambiente de negócios mais saudável. Dessa maneira, queremos atrair empresas que vão movimentar a nossa economia, gerando empregos e receita”, afirmou Mercês.

O secretário de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, Roberto Lisandro Leão, reforçou que a união de forças traz um senso de justiça de mercado para o empresariado fluminense.

“A integração entre os órgãos ampliou a eficiência das ações de controle nas divisas fluminenses. A Operação Foco tem papel estratégico no combate às fraudes fiscais e na proteção da economia do estado, garantindo mais justiça para quem atua dentro da legalidade”, concluiu Leão.